Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Pastelaria e Confeitaria Moura de Herdeiros de Viúva de Guilherme Ferreira de Moura, Lda.
NIPC: 500 393 729
Morada: Rua Sousa Trêpa, n.º 56, 4780-554 Santo Tirso, Portugal
E-mail: geral@confeitariamoura.pt
Telefone: +351 252 852 852

2. Que dados pessoais podem ser recolhidos

A utilização normal do website não exige que o utilizador crie uma conta ou forneça dados pessoais.

Os dados pessoais poderão ser recolhidos quando o utilizador decide contactar a Confeitaria Moura através do formulário disponibilizado no website.

Dependendo dos campos existentes no formulário, poderão ser recolhidos, por exemplo:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone, quando solicitado;
• Conteúdo da mensagem;
• Outros dados que o utilizador decida incluir voluntariamente na mensagem.

O utilizador deverá evitar incluir no formulário dados pessoais que não sejam necessários para o tratamento do seu pedido.

3. Finalidade do tratamento

Os dados fornecidos através do formulário de contacto serão utilizados para:

• Receber e responder a pedidos de informação;
• Responder a questões, sugestões ou comentários;
• Dar seguimento a pedidos apresentados pelo utilizador;
• Manter o registo necessário dos contactos efetuados;
• Proteger os interesses legítimos da empresa quando necessário;
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Os dados não serão utilizados para envio de newsletters ou comunicações promocionais, uma vez que o website não disponibiliza uma funcionalidade de subscrição de newsletter.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados enviados através do formulário de contacto poderá ter como fundamento:

• O interesse legítimo da Confeitaria Moura em responder e gerir os contactos recebidos;
• A adoção de diligências pré-contratuais, quando o pedido apresentado pelo utilizador o justifique;
• O cumprimento de uma obrigação legal, quando aplicável;
• O consentimento do utilizador, quando este seja legalmente necessário.

Os dados serão tratados apenas na medida necessária para a finalidade correspondente.

5. Dados técnicos e segurança

Para garantir o funcionamento, segurança e estabilidade do website, poderão ser tratados determinados dados técnicos relacionados com o acesso ao serviço, dependendo da configuração técnica do alojamento e da infraestrutura utilizada.

Estes dados poderão incluir informação como endereço IP, data e hora de acesso, navegador, sistema operativo e informações técnicas relacionadas com o pedido efetuado.

Quando estes dados forem tratados, a sua utilização será limitada ao necessário para o funcionamento, manutenção e segurança do website e para o cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

6. Cookies

O website poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.

Não serão utilizados cookies de análise, publicidade ou criação de perfis para fins de marketing, salvo se tal funcionalidade vier a ser adicionada no futuro.

O website poderá, contudo, apresentar conteúdos ou funcionalidades fornecidos por serviços externos, como mapas ou plataformas de redes sociais.

Dependendo da forma como esses conteúdos forem tecnicamente integrados, esses serviços poderão utilizar os seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes.

Quando aplicável, serão disponibilizadas ao utilizador as informações e opções de consentimento exigidas pela legislação.

7. Serviços e conteúdos de terceiros

O website poderá apresentar ou disponibilizar ligações para:

• Instagram;
• Facebook;
• Tripadvisor;
• Serviços de mapas e localização das lojas.

Estas plataformas são operadas por entidades independentes.

Ao interagir diretamente com esses serviços, o utilizador poderá ficar sujeito às políticas de privacidade e condições de utilização das respetivas entidades.

A Confeitaria Moura não controla o tratamento de dados realizado por essas plataformas fora do seu próprio website.

8. Destinatários dos dados

A Confeitaria Moura não vende nem comercializa os dados pessoais dos utilizadores.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que sejam necessários ao funcionamento do website e à gestão dos contactos, como, por exemplo, serviços de alojamento, infraestrutura tecnológica ou correio eletrónico.

Quando estes prestadores tratem dados pessoais em nome da Confeitaria Moura, serão adotadas as medidas adequadas previstas na legislação aplicável.

Os dados poderão ainda ser comunicados quando tal seja necessário para cumprir uma obrigação legal ou para exercício ou defesa de direitos.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados para alojamento, comunicação ou funcionamento de serviços integrados no website poderão estar localizados fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.

Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicadas as garantias previstas na legislação de proteção de dados, quando estas sejam exigidas.

10. Prazo de conservação

Os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o período necessário para tratar e responder ao pedido e, quando aplicável, durante o período necessário para cumprir obrigações legais ou exercer ou defender direitos.

Não serão conservados indefinidamente sem uma finalidade legítima.

Os prazos concretos poderão variar de acordo com a natureza e o conteúdo do pedido apresentado.

11. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, entre outros, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
• Direito de oposição, quando aplicável;
• Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tiver por base o consentimento.

A CNPD confirma estes direitos e indica que o seu exercício deve ser efetuado junto do responsável pelo tratamento.

12. Exercício dos direitos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar:

E-mail: geral@confeitariamoura.pt

Morada:
Pastelaria e Confeitaria Moura de Herdeiros de Viúva de Guilherme Ferreira de Moura, Lda.
Rua Sousa Trêpa, n.º 56
4780-554 Santo Tirso
Portugal

Para proteger os dados dos titulares, poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente antes de responder a determinados pedidos.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, nos termos da legislação aplicável.

13. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se o titular dos dados considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Mais informações sobre os direitos dos titulares e o seu exercício podem ser consultadas no website oficial da CNPD.

14. Segurança

A Confeitaria Moura adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.

15. Menores

O website não é especificamente dirigido a crianças.

A Confeitaria Moura não procura recolher deliberadamente dados pessoais de menores através do website.

Caso um encarregado de educação considere que foram fornecidos dados pessoais de um menor de forma inadequada, poderá contactar-nos através dos contactos indicados nesta Política de Privacidade.

16. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página e identificada pela respetiva data de atualização.

17. Contactos