Termos e Condições

1. Identificação

O presente website é propriedade e é explorado por:

Pastelaria e Confeitaria Moura de Herdeiros de Viúva de Guilherme Ferreira de Moura, Lda.
NIPC: 500 393 729
Morada: Rua Sousa Trêpa, n.º 56, 4780-554 Santo Tirso, Portugal
E-mail: geral@confeitariamoura.pt
Telefone: +351 252 852 852

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Confeitaria Moura.

O website tem natureza essencialmente institucional e informativa, destinando-se a apresentar a história, os produtos, a atividade, os espaços e os contactos da Confeitaria Moura.

Este website não disponibiliza vendas, pagamentos ou compras online.

A utilização do website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o website para:

• Praticar atos ilícitos;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas ou áreas do website;
• Introduzir vírus, malware ou outro código prejudicial;
• Interferir com o normal funcionamento do website;
• Utilizar os conteúdos para fins fraudulentos ou ilícitos;
• Reproduzir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização, quando esta seja necessária.

A Confeitaria Moura poderá adotar as medidas necessárias para proteger o website contra utilizações abusivas ou que possam comprometer a sua segurança e funcionamento.

4. Informação disponibilizada

A informação apresentada no website destina-se essencialmente a fins informativos.

A Confeitaria Moura procura assegurar que os conteúdos disponibilizados são corretos e atualizados, mas não garante que toda a informação esteja permanentemente isenta de erros, omissões ou alterações.

Informações como horários, produtos disponíveis, contactos, localização das lojas ou outros elementos poderão ser alteradas sem aviso prévio.

A apresentação de produtos no website não constitui uma oferta de venda online nem garante a sua disponibilidade num determinado estabelecimento.

5. Formulário de contacto

O website disponibiliza um formulário através do qual o utilizador poderá contactar a Confeitaria Moura e apresentar pedidos de informação ou outros assuntos relacionados com a sua atividade.

As informações fornecidas através desse formulário serão utilizadas para analisar e responder ao pedido apresentado.

O envio de uma mensagem através do formulário não constitui uma encomenda, contrato de compra e venda ou reserva, salvo quando posteriormente exista uma relação contratual estabelecida por outros meios.

O utilizador compromete-se a fornecer informação verdadeira e adequada à finalidade do contacto.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, identidade visual, vídeos, design e estrutura do website, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Sempre que não pertençam à Confeitaria Moura, os conteúdos são utilizados nos termos das autorizações ou direitos aplicáveis.

Salvo autorização prévia ou disposição legal em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração comercial dos conteúdos do website.

7. Marcas e conteúdos de terceiros

O website poderá apresentar referências, ligações ou conteúdos relacionados com plataformas e serviços de terceiros, incluindo redes sociais e plataformas de avaliação.

As marcas, nomes, logótipos e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

A sua presença no website não significa necessariamente que exista qualquer relação de propriedade ou controlo entre a Confeitaria Moura e essas entidades.

8. Ligações e serviços externos

O website poderá disponibilizar ligações para plataformas externas, incluindo Instagram, Facebook, Tripadvisor e serviços de mapas/localização.

Esses serviços são operados por entidades independentes e estão sujeitos aos respetivos termos de utilização e políticas de privacidade.

A Confeitaria Moura não é responsável pelo conteúdo, funcionamento, disponibilidade ou políticas desses serviços externos.

9. Disponibilidade do website

A Confeitaria Moura procura manter o website disponível e funcional, mas não garante que o acesso seja contínuo ou livre de interrupções.

O website poderá ficar temporariamente indisponível devido a manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de alojamento, questões de segurança ou outras circunstâncias fora do controlo da Confeitaria Moura.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Confeitaria Moura não poderá ser responsabilizada por danos resultantes exclusivamente de:

• Interrupções temporárias do website;
• Falhas técnicas;
• Utilização inadequada do website;
• Conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros;
• Ligações externas;
• Circunstâncias que estejam fora do seu controlo razoável.

Nada nos presentes Termos e Condições pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

11. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website é realizado de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A informação relativa ao tratamento de dados pessoais encontra-se na Política de Privacidade deste website.

12. Alterações aos Termos e Condições

A Confeitaria Moura poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou funcionais do website.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

13. Reclamações

Os utilizadores poderão apresentar pedidos de esclarecimento ou reclamações através dos contactos da Confeitaria Moura.

Quando aplicável, poderão também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponibilizado através da plataforma oficial.

14. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer questão relacionada com a utilização do website será apreciada de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas legais imperativas que sejam aplicáveis.

15. Contactos